Lei Ordinária nº 10.753, de 23 de agosto de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10753
Ano
2016
Data
23/08/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/08/2016
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO REVERENDO AGEU LÍDIO PINTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica