Lei Ordinária nº 10.772, de 10 de novembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10772
Ano
2016
Data
10/11/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/11/2016
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A BAMIDELÊ - ORGANIZAÇÃO DE MULHERES NEGRAS NA PARAÍBA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Igualdade Racial
- Nao classificada
- Utilidade Pública
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica