Lei Ordinária nº 10.794, de 28 de novembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10794
Ano
2016
Data
28/11/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/11/2016
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE DA GRIPE H1N1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Saúde
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica