Lei Ordinária nº 10.812, de 14 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10812
Ano
2016
Data
14/12/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/12/2016
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL - IDE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica