Lei Ordinária nº 10.820, de 15 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10820
Ano
2016
Data
15/12/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/12/2016
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA DE APOIO AO TRABALHADOR PRESO, EGRESSOS C FAMILIARES DE SAPÉ - ASTAPEF, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SAPÉ, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica