Lei Ordinária nº 10.838, de 23 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10838
Ano
2016
Data
23/12/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/12/2016
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE AUTISMO - APA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Pessoa com Deficiência
- Trasntorno do Espectro Autista - TEA
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica