Lei Ordinária nº 10.838, de 23 de dezembro de 2016

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

10838

Ano

2016

Data

23/12/2016

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

24/12/2016

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE AUTISMO - APA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada
  • Pessoa com Deficiência
  • Trasntorno do Espectro Autista - TEA
  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas


Selos ODS

Saúde e Bem-Estar Redução das Desigualdades

 

Anexos Norma Jurídica