Lei Ordinária nº 10.841, de 23 de dezembro de 2016

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

10841

Ano

2016

Data

23/12/2016

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

24/12/2016

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ESCLEROSE TUBEROSA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada
  • Saúde

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Selos ODS

Saúde e Bem-Estar

 

Anexos Norma Jurídica