Lei Ordinária nº 10.862, de 25 de março de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10862
Ano
2017
Data
25/03/2017
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/04/2017
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE O VAQUEIRO COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL POPULAR E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Nao classificada
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica