Lei Ordinária nº 10.864, de 31 de março de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10864
Ano
2017
Data
31/03/2017
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/04/2017
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CAMPANHA ABRIL VERDE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa
- Nao classificada
- Saúde
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica