Lei Ordinária nº 10.285, de 10 de abril de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10285
Ano
2014
Data
10/04/2014
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/04/2014
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, VISANDO À PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Idoso
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica