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Lei Ordinária nº 9.245, de 30 de outubro de 2010

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

9245

Ano

2010

Data

30/10/2010

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

31/10/2010

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

12359_texto_integral.pdf

Ementa

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI N° 9.082, DE 15 ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Funcionário Público do Estado da Paraíba
  • Nao classificada
  • Polícia

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei Ordinária nº 9.082, de 15 de abril de 2010
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 11.066, de 28 de dezembro de 2017
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 12.240, de 09 de março de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 12.292, de 11 de maio de 2022
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 12.786, de 27 de setembro de 2023

Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.

 

Anexos Norma Jurídica



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