Lei Ordinária nº 8.916, de 06 de outubro de 2009

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

8916

Ano

2009

Data

06/10/2009

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

07/10/2009

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Data Comemorativa
  • Nao classificada

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Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica