Lei Ordinária nº 10.893, de 26 de maio de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10893
Ano
2017
Data
26/05/2017
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/05/2017
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ARTES E CULTURA DE SANTA RITA - INSTITUTO ACASAR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica