Lei Ordinária nº 8.797, de 06 de maio de 2009

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

8797

Ano

2009

Data

06/05/2009

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

07/05/2009

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA E DA SEMANA ESTADUAL DA MOBILIZAÇÃO PARA O REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Cidadania
  • Criança e Adolescente
  • Idoso
  • Nao classificada

Normas Relacionadas


Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica