Lei Ordinária nº 10.900, de 31 de maio de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10900
Ano
2017
Data
31/05/2017
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/06/2017
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO ESTADO DA PARAÍBA O PROGRAMA JOVEM CONSCIENTE, QUE TEM POR OBJETIVO A EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cidadania
- Educação
- Nao classificada
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica