Lei Ordinária nº 8.546, de 20 de maio de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8546
Ano
2008
Data
20/05/2008
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/05/2008
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO CUTIAS E ADJACÊNCIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA, NESTE ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica