Lei Ordinária nº 8.528, de 07 de maio de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8528
Ano
2008
Data
07/05/2008
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/05/2008
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES DE MATAS DO RIACHÃO E MATAS DO OLHO DÁGUA - PB , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica