Lei Ordinária nº 8.310, de 22 de agosto de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8310
Ano
2007
Data
22/08/2007
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/08/2007
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 8.250, DE 18 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 8.250, de 18 de junho de 2007
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica