Lei Ordinária nº 8.498, de 19 de março de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8498
Ano
2008
Data
19/03/2008
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/03/2008
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DA REGIÃO OESTE DE JACARAÚ, LOCALIZADA NO MUNICÍIPIO DE JACARAÚ, NESTE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica