Lei Ordinária nº 8.492, de 11 de março de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8492
Ano
2008
Data
11/03/2008
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/03/2008
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA DE VILA POMPEU O CONJUNTO HABITACIONAL CONSTRUÍDO PELO PROGRAMA PROMORADIA, NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica