Lei Ordinária nº 10.967, de 24 de agosto de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10967
Ano
2017
Data
24/08/2017
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/08/2017
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §3° DO ART. 4° DA LEI N° 8.567, DE 10 DE JUNHO DE 2008.
Indexação
Observação
Assuntos
- Esporte e Desporto
- Finanças
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 8.567, de 10 de junho de 2008
Norma correlata
Lei Ordinária nº 10.850, de 27 de dezembro de 2016
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica