Lei Ordinária nº 10.994, de 20 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10994
Ano
2017
Data
20/10/2017
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/10/2017
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI N° 8691/2008, QUE RECONHECEU DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, A FUNDAÇÃO LUIZ ANTONIO BEZERRA - FLAB, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 8.691, de 13 de novembro de 2008
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica