Lei Ordinária nº 10.980, de 28 de setembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10980
Ano
2017
Data
28/09/2017
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/09/2017
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DA PARAÍBA A OBRA DO CANTOR E COMPOSITOR GENIVAL LACERDA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Nao classificada
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica