Lei Ordinária nº 10.691, de 29 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10691
Ano
2016
Data
29/04/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/04/2016
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS - CEJUS - JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica