Lei Ordinária nº 11.022, de 16 de novembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11022
Ano
2017
Data
16/11/2017
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/11/2017
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS ARTESÃS DE ARTES E CULTURA DE ALHANDRA - ARTECA , LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica