Lei Ordinária nº 11.042, de 19 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11042
Ano
2017
Data
19/12/2017
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/12/2017
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultos Religiosos
- Cultura
- Nao classificada
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica