Lei Ordinária nº 11.063, de 28 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11063
Ano
2017
Data
28/12/2017
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/12/2017
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, A MÚSICA PARAÍBA, JÓIA RARA, DO COMPOSITOR TON OLIVEIRA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Nao classificada
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica