Lei Ordinária nº 11.094, de 22 de março de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11094
Ano
2018
Data
22/03/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/03/2018
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE VALORES PARA TABELA DE VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO NA FORMA DA LEI N° 7.419, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003, E ESTABELECE NOVO VALOR MÍNIMO PARA O VENCIMENTO E SOLDO DE SERVIDORES ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 7.419, de 15 de outubro de 2003
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica