Lei Ordinária nº 11.081, de 05 de janeiro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11081
Ano
2018
Data
05/01/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/01/2018
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DA LEITURA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cidadania
- Educação
- Nao classificada
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica