Lei Ordinária nº 11.107, de 13 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11107
Ano
2018
Data
13/04/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/04/2018
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA DO EMPREGADO DOMÉSTICO E DIARISTA, NO ESTADO DA PARAÍBA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 22 DE MAIO
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa
- Nao classificada
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica