Lei Ordinária nº 11.099, de 04 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11099
Ano
2018
Data
04/04/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/05/2018
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI N° 10.259/2014, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
- Poder Legislativo do Estado da Paraíba
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.462, de 11 de outubro de 2019
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica