Lei Ordinária nº 11.183, de 17 de julho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11183
Ano
2018
Data
17/07/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/07/2018
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa
- Educação
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica