Lei Ordinária nº 11.186, de 16 de agosto de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11186
Ano
2018
Data
16/08/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/08/2018
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DO INGÁ - APNEI/PB, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE INGÁ, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Pessoa com Deficiência
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica