Lei Ordinária nº 11.199, de 26 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11199
Ano
2018
Data
26/09/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/09/2018
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO USO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa
- Meio Ambiente
- Nao classificada
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica