Lei Ordinária nº 11.215, de 03 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11215
Ano
2018
Data
03/10/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/10/2018
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE QUE HOSPITAIS E MATERNIDADES DO ESTADO DA PARAÍBA OFEREÇAM AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS ORIENTAÇÕES E TREINAMENTO PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Nao classificada
- Saúde
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica