Decreto Legislativo nº 250, de 15 de agosto de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
250
Ano
2018
Data
15/08/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/08/2018
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
APROVA A INDICAÇÃO DE NOMES DO GOVERNO DO ESTADO PARA DIRETORIAS DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA - ARPB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica