Lei Ordinária nº 11.307, de 08 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11307
Ano
2019
Data
08/04/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/04/2019
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
INSTITUI O ANO DE 2019 COMO O "ANO JACKSON DO PANDEIRO", ALUSIVO AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO ARTISTA PARAIBANO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica