Lei Ordinária nº 11.341, de 23 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11341
Ano
2019
Data
23/05/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/05/2019
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORDESTE - CONSÓRCIO NORDESTE.
Indexação
Observação
Assuntos
- Governo do Estado da Paraíba
- Nao classificada
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica