Lei Ordinária nº 11.253, de 26 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11253
Ano
2018
Data
26/12/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/12/2018
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS, PRODUTORES, DIVULGADORES E DEFENSORES DA CULTURA DE ALAGOA GRANDE E DA OBRA JACKSON DO PANDEIRO - AFRORRÓ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica