Lei Ordinária nº 11.370, de 19 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11370
Ano
2019
Data
19/06/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
20/06/2019
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ETNIA CIGANA NO ESTADO DA PARAÍBA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE MAIO (DIA NACIONAL DO CIGANO).
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica