Lei Ordinária nº 11.390, de 12 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11390
Ano
2019
Data
12/07/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
13/07/2019
Veículo de Publicação
13/07/2019
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
CRIA A POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO DISTÚRBIO DO PROCESSAMENTO AUDITIVO CENTRAL NAS REDES PÚBLICAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Nao classificada
- Saúde
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica