Lei Ordinária nº 11.395, de 12 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11395
Ano
2019
Data
12/07/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/07/2019
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Mulher
- Nao classificada
- Violência Contra a Mulher
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica