Lei Ordinária nº 11.412, de 28 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11412
Ano
2019
Data
28/08/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
29/08/2019
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DECLARA A FESTA DAS NEVES COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Nao classificada
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica