Lei Ordinária nº 11.439, de 17 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11439
Ano
2019
Data
17/09/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
19/09/2019
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA CAJAZEIRENSE DE ARTES E LETRAS - ACAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica