Lei Ordinária nº 11.085, de 09 de janeiro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11085
Ano
2018
Data
09/01/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
11/01/2018
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ESCLARECIMENTO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS HPV - PAPILOMA VÍRUS HUMANO, NUS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E PRIVADA NO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Nao classificada
- Saúde
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica