Lei Ordinária nº 11.454, de 09 de outubro de 2019

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

11454

Ano

2019

Data

09/10/2019

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Data de Publicação

10/10/2019

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

2

Texto Original

Ementa

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS ESPOSAS DOS MAGISTRADOS E MAGISTRADAS DA PARAÍBA - AEMP, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada
  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas


Selos ODS

Erradicação da Pobreza Trabalho Decente e Crescimento Econômico Redução das Desigualdades Cidades e Comunidades Sustentáveis

 

Anexos Norma Jurídica