Lei Ordinária nº 11.459, de 11 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11459
Ano
2019
Data
11/10/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
12/10/2019
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO À PESSOA COM LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO (LES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa
- Nao classificada
- Saúde
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica