Lei Ordinária nº 11.463, de 11 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11463
Ano
2019
Data
11/10/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
12/10/2019
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA, NAS RODOVIAS ESTADUAIS, ORIENTANDO QUANTO À ATENÇÃO COM OS CICLISTAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Transporte
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica