Lei Ordinária nº 11.445, de 08 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11445
Ano
2019
Data
08/10/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
09/10/2019
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.969, DE 08 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Publicada em 09/10/2019 e republicada em 23/10/2019 por incorreção.
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Nao classificada
- Poder Legislativo do Estado da Paraíba
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 9.969, de 08 de março de 2013
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica