Lei Ordinária nº 11.492, de 01 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11492
Ano
2019
Data
01/11/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
02/11/2019
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA DE PRODUÇÃO DE CAPRINOS DE CORTE NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Agropecuária
- Nao classificada
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica